PROGRAMAS SOCIAIS

Afinal, onde está o erro?

Por: Edilson Moraes

A depender de como estes programas sejam aplicados os resultados podem ser os melhores possíveis. Para isso, é necessário planejamento e fiscalização com punição aos oportunistas de plantão. 

Os últimos anos no Brasil foram marcados pela distribuição de renda à população "carente" via projetos sociais. Neste sentido, aparece como carro chefe o BOLSA FAMÍLIA, acompanhado do PROUNE, SISU e MINHA CASA MINHA VIDA, os quais sem sombra de dúvida beneficiaram milhões de famílias em todas as regiões do país. Ninguém em sã consciência pode negar que esses projetos são benéficos e cruciais àqueles que estão em situação de risco/vulnerabilidade.   

Porém, atrelado a esses programas sociais evidenciam-se fenômenos que oferecem risco à nação, sobretudo pelo desequilíbrio da economia em função do ciclo vicioso de dependência, oportunismo, além da classificação e ampliação da estratificação da população.  

Falando do desequilíbrio econômico. À priori, a ideia do Bolsa Família por exemplo, era socorrer emergencialmente famílias em situação de risco, ao passo que o Governo criaria situações para a geração de emprego e renda. Com isso, o cidadão receberia "A vara para pescar ao invés do peixe pescado" - que é o correto. 

A questão é que findou por se tornar um programa assistencialista infindável. Politicamente falando, é muito melhor ter uma despesa anual de R$ 29,7 bilhões (estimado para 2018)¹, mantendo 13,7 milhões² de famílias dependentes do benefício.  

Além disso, por falta de fiscalização há denúncias de que empresários, políticos e outras pessoas que não precisam estão recebendo, passando-se como "CARENTES". O mesmo ocorre com os demais projetos do governo. 

A corrupção generalizada e institucionalizada é outro fator responsável pela crise econômica sem precedente pela qual estamos passando. A compreensão é simples: de onde se tira e não se faz a reposição, a tendência é faltar mesmo. Neste viés, para que o governo consiga atender a demanda no rítimo que vai, é obrigado tirar recursos de outros setores importantes como saúde e educação.  

Ainda na linha do desequilíbrio e dos riscos sociais, a forma como os programas sociais estão sendo aplicados, de certa forma criou classes de pessoas distinguindo-se quase que como "inferior" e "superior".  Vejamos o exemplo das cotas em vigor para negros; certo partido apresenta em sua sua proposta de plano de governo, cotas para transexuais. Por acaso o negro, o transexual ou quilombola tem menos capacidade intelectual do que as demais pessoas? A grosso modo isso não é também uma forma de discriminação ou ditadura social? Juntos reflitamos que antes a população era tratada como classe baixa, média e alta. Hoje é índio, negro, quilombola, homossexual, transexual, Movimento sem teto, Movimento sem terra  e os demais. 

Como se não bastasse, há ainda o agravante de que muitas decisões adotadas pelas representações políticas de algumas minorias, passaram a viger na contramão do que pensa e defende a maioria da sociedade. Nota-se neste caso, proteção desmedida tanto política quanto financeira, orquestrada por órgãos da estrutura governamental. É o caso dos sindicatos e os diversos movimentos sociais existentes. 

Outro problema que precisa ser muito bem administrado é a questão da interferência política praticada por governantes assistencialistas, os quais se apropriam de discursos socialistas/comunistas para imprimir na mente do povo uma dependência econômica, beirando o radicalismo ditatorial camuflado de democracia. Poderíamos aqui denominar "A ditadura da fome", quando determinado grupo político se utiliza das estruturas governamentais para se perpetuar no poder. 

Por assim dizer, não é que que neguemos a importância ou continuidade dos PROGRAMAS SOCIAIS. Eles são muito bons e necessários, desde que sejam feitos os ajustes que coloquem os mesmos no caminho das famílias que de fato dependem deles.  

Para que isso ocorra, planejamento, gestão e fiscalização são as bases definidoras de uma justa distribuição de renda social. 

É imperioso acabar com o oportunismo. O projeto só deve atender a quem precisa. A quem usa de má fé, tirando da boca do necessitado, levando-o à desnutrição, vulnerabilidade e morte, aplique-se penas severas. 

De igual modo, o gargalo da corrupção hoje escancarado, deve ser lacrado com punições severas à altura seguidas da devolução dos recursos desviados caiba a quem couber. 

Aliado à boa distribuição de renda via projetos sociais, deve estar em atividade a geração de emprego. Apenas isso tira o cidadão da dependência viciosa tornando-o livre e produtivo. Fala-se hoje em 13,7 milhões de brasileiros desempregados - dados do site economia.uol.com.br³ (publicado em abril de 2018). Eis aí um buraco a ser fechado.    

O governo que adotar essas medidas além de melhorar a economia do país, terá recursos para ampliar o alcance dos referidos PROGRAMAS SOCIAIS.


_________________________________________
Fonte:

¹Disponível em: <https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/ministro-estima-reajuste-do-bolsa-familia>. Acesso: 13/10/18. 

²Disponível em: <http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/junho/bolsa-familia-beneficia-mais-de-13-7-milhoes-de-familias-em-junho>. Acesso: 13/10/18.

³Disponível em: <economia.uol.com.br>. Acesso: 12/10/18.